segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Professor Robério Paulino realizará palestra na cidade Várzea/RN


Robério Paulino participará do Curso Eu Mobilizo do MobilizeRN dia 26 de Outubro em Várzea no Agreste Potiguar.


Imagem: Divulgação
Com uma recente porém importante carreira política no RN, Robério Paulino já foi candidato a governador do RN ficando em terceiro lugar, possibilitando o segundo turno na eleição de 2014 no RN, na eleição em que Robinson Farias se elegeu Governador do RN. Disputou na eleição seguinte a prefeitura de Natal/RN. Atualmente está na suplência do PSOL a espera de um julgamento do tribunal eleitoral para assumir a vaga de Deputado na Assembleia Legislativa do RN.

No próximo domingo, dia 26 de outubro, Professor Robério Paulino, uma das grandes lideranças da esquerda no RN, irá participar do curso de formação política realizado pelo Movimento Político MobilizeRN (Eu Mobilizo). Acontecerá na Cidade Várzea no Agreste Potiguar. No curso encontram-se participantes de diversos cidades circunvizinhas, que se reúnem uma vez por mês para se qualificar.

Neste mesmo evento irá ocorrer a palestra sobre direito eleitoral, na responsabilidade do advogado Caio Vitor Barbosa, advogado e  Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN e presidente do Instituto de Pesquisa em Gestão Pública (PGP); assim como será abordado o tema Militância e Marketing Político, pelo Especialista em Marketing Político, Josué Augusto, Diretor Criativo da Plano Marketing.

Imagem: montagem ovarzeano (fotos divulgação)
PROGRAMAÇÃO

Caio Vitor Barbosa
Advogado, Bacharel em direito (UFRN), Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN e presidente do Instituto de Pesquisa em Gestão Pública (PGP).

Tema: Eleições 2020: O que é permitido e o que não é durante a pré-campanha.

Josué Augusto - Especialista em Marketing Político.
Diretor Criativo da Plano Marketing, Graduando em Publicidade e Propaganda (UFRN), com experiência em comunicação política e produção audiovisual.

Tema: Militância e Marketing Político.

Robério Paulino
Doutor em História Econômica (USP), Professor do Departamento de Políticas Públicas (UFRN), militante das causas sociais e ativista ambiental.

Tema: Política e Causas Sociais.

LOCAL E DATA

Sábado, dia 26 de outubro. As 09:00 h.
No Sete Coégio e Curso - Rua Sete de Setembro, nº 40, Várzea-RN.

Mais informações nas Redes Sociais do MobilizeRN:
instagram.com/mobilizern
facebook.com/mobilizeRN
 
Adriano de Alexandria Editor

Lixo da cidade de Passagem/RN é depositado irregularmente em Várzea/RN.


Contrato entre dona do terreno, mãe do presidente da Câmara de Várzea/RN, e Prefeitura de Passagem/RN sofre um aumento significativo de 44% entre 2017 e 2018.

Imagem: Google Inc.
Deposito irregular de lixo é feito sem fiscalização do município de Várzea. A Lei Municipal nº 344 em seu parágrafo 1§ veda o depósito de lixo oriundos de outras cidades no município de Várzea (veja aqui). Na mesma lei fica proibida a implantação de Aterros Sanitários, num raio de 3Km de Residências, Posto de Saúde e Mananciais Hídricos. O Aterro Sanitário que está localizado a 600 metros do rio que corta a cidade, segundo a Lei Municipal seria ilegal.

A dispensa de licitação Nº 004/2019 que trata da licitação vigente na cidade de Passagem/RN na qual pode ser VISTA AQUI, trata sobre os termos do contrato disponibilizado no portal da transparência da FEMURN. O valor apenas do ano 2019 é de R$41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais).

Esse mesmo contrato é renovado a três anos (2017, 2018 e 2019), na modalidade dispensa de licitação por se enquadrar nos termos da lei 8.666/93. Pode-se notar que o contrato que durou cerca de 8 meses em 2017, foi renovado em 2018, passando de R$ 2.500,00 mensal no ano de 2017 para R$ 3.600,00 no ano de 2018, totalizando R$ 43.200,00 no prazo de um ano em 2018 (veja aqui). Ocorreu um aumento no contrato de 44% entre o contrato de 2017 e o contrato de 2018 no valor mensal contratado (estipulando o valor a ser pago a cada mês).

Foi publicado no site: Prefeitura ignora Lei Municipal e mantém contrato com a família de Presidente da Câmara Municipal (veja aqui).

Mãe de atual Presidente da Câmara Municipal de Várzea, Rógeres Henrique (SD), possui um contrato de alocação de terreno com a prefeitura municipal, o site verificou a soma de R$ R$ 98.100,00 pagos, de abril de 2017 a junho de 2019, segundo dados do portal da transparência municipal.

A prefeitura descumpre a Lei Municipal nº 344, de 28 de Setembro de 2009 (veja aqui), que estabelece a proibição de implantação de Aterros Sanitários, num raio de 3Km de Residências, Posto de Saúde e Mananciais Hídricos. O Aterro Sanitário que está localizado a 600 metros do rio que corta a cidade, segundo a Lei Municipal seria ilegal.

A resposta da Prefeitura de Passagem.

O site entrou em contato com a Prefeitura Municipal via a Comissão Permanente de Licitação (CPL) por meio do email oficial e aguarda o retorno, contudo não obtivemos resposta até o fechamento da matéria. A qualquer momento podemos atualizar o texto.

Segue as perguntas enviadas:

1 - A prefeitura de passagem está ciente da legislação vigente em Várzea que proibi o depósito de lixos oriundos de outras cidade em seu território (pode ser vista aqui: https://www.varzea.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no-344-28-09-2009_estabelece-a-proibicao-de-aterro-sanitario-18052015.pdf/view)?

2 - Quanto ao reajuste do valor do contrato entre o ano de 2017 e 2018, por qual motivo o contrato foi reajustado em 44%, inicial era  2.500,00 no ano de 2017 para R$ 3.600,00 no ano de 2018?

Adriano de Alexandria Editor

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Várzea receberá R$ 940.060,86 extra até o final de ano


Reprodução: CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Várzea/RN e os demais município do RN receberão recursos extras em seu orçamentos, com previsão de ocorrer até o último mês de dezembro.

A tão falada Cessão Onerosa do pré-sal finalmente saiu, com ela vem uma boa notícia que é a entrada de recursos extras nas contas das prefeituras e governos estaduais. Várzea receberá, segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o valor de R$ 940.060,86 extras (veja aqui - página 107), além dos valores que lhes são repassados pelos demais entes da federação mensalmente.

Cessão Onerosa do Pré-Sal, entenda:


A chamada cessão onerosa foi um acordo entre a União e a Petrobras para a exploração de campos de petróleo do pré-sal sem licitação, feito em 2010.
 
O acordo previa a extração de até 5 bilhões de barris pela estatal. Como a quantidade potencial dos poços se mostrou maior, o governo precisará fazer um leilão sobre as áreas excedentes.
 
Estimativas preveem que a área possa ter de 6 a 15 bilhões de barris de petróleo. Com isso, o megaleilão, marcado para novembro, pode render R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos.

Com informações: EXAME
Adriano de Alexandria Editor